Registro de Patentes

A criação ou mesmo a invenção de alguma nova tecnologia, quer seja para produtos ou processos, necessitam e fazem jus às Patentes. A Competence atua com experiência em assuntos relacionados com a proteção destas invenções ou criações.

Mediante o preenchimento de um questionário técnico com as informações básicas sobre o objeto do Registro de Patentes que se pretende registrar, nossos técnicos especializados analisam as condições de registrabilidade e a adequação necessária de acordo com a aplicabilidade de acordo com a Lei da Propriedade Industrial 9.279/96.

No Brasil há proteção para dois tipos de patentes:

PATENTE DE INVENÇÃO – É a criação, inovação intelectual dotada de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, cuja proteção é de 20 anos;

PATENTE DE MODELO DE UTILIDADE – Nova forma ou disposição dotada de melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação, cuja proteção é de 15 anos.

O processo poderá ser iniciado em nome de pessoa física ou jurídica, no qual deverá constar, além dos dados do requerente (que será o titular da patente), os dados do(s) inventor(es).

Documentos Necessários: Os documentos necessários consistem em:

– Relatório descritivo (que será elaborado por nosso técnico de patentes, mediante informações prestadas pelo inventor);

– Desenhos (também preparados por nosso técnico e submetidos à aprovação do inventor antes do requerimento junto ao INPI);

– Cópias dos documentos dos requerentes:

Pessoa Física: CPF, RG, Procuração (impresso nosso);

Pessoa Jurídica: Contrato Social, última alteração contratual, Cartão CNPJ, procuração e autorização do inventor (impressos nossos).